Registro de obras: as regras precisam mudar no Brasil
Quando eu escrevo uma obra (livro, peça de teatro, roteiro de cinema, etc) geralmente registro o que faço numa organização chamada American Writers Guild, com sede na California. Da minha casa eu mando a obra num arquivo digital, pago uma taxa de 20 dólares usando cartão de crédito e recebo na mesma hora um certificado de registro. O processo todo dura uns 90 segundos.
Essa semana tive que fazer o registro de uma peça de teatro no Brasil. O processo é o mesmo há décadas. É preciso:
1) imprimir a obra em papel (A4)
2) paginar e rubricar cada página
3) pagar uma taxa (de 20 reais) somente em agências do Banco do Brasil
4) juntar a obra, o recibo da taxa e um formulário preenchido a caneta
5) tirar fotocópias de RG, CPF e comprovante de residência
6) se deslocar até a sede local da Fundação Biblioteca Nacional. Para mim esse deslocamento usa três metrôs de ida e três de volta. E para quem mora ainda mais longe?
7) com esse material todo um funcionário da Biblioteca verifica se está tudo OK. Eu tive que ir três vezes até acertar os detalhes
8) caso você acerte tudo, recebe um papelzinho com o número provisório do registro. O definitivo pode durar até 90 dias.
Que fique claro: fui atendido com muito boa vontade pelo funcionário da Biblioteca. O problema é o processo em si, que parece uma herança do século 19. O Brasil é um país carente de cultura. Uma burocracia dessas para registrar uma obra só agrava a situação.
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